O campo Aceite de termo mostra um texto para a pessoa ler e uma caixa para ela marcar que aceita. Cada aceite marcado gera um registro que prova o que foi aceito, quando e de onde — o que você mostra se alguém perguntar "onde está o meu consentimento?". Na Clínica Vitta, de Campinas (SP), a ficha de anamnese tem dois: o termo do procedimento, obrigatório, e a autorização de uso de imagem de antes e depois, opcional.
Configurar o campo
Em Formulários › (formulário) › Editar › card "Campos", escolha Aceite de termo em Tipo do novo campo e clique em Adicionar campo.
- Pergunta — é o texto ao lado da caixa de marcar. Escreva como uma declaração: "Li e aceito o termo de consentimento do procedimento".
- Texto do termo — o termo inteiro, até 5.000 caracteres. Para quem responde, ele aparece acima da caixa de marcar, num quadro com rolagem.
- Resposta obrigatória — marcada, o envio só passa com o aceite; sem ele, aparece "É preciso aceitar para continuar.". Desmarcada, a caixa ganha "(opcional)".
Na Clínica Vitta, o termo do procedimento é obrigatório; a autorização de uso de imagem é opcional, porque a paciente pode recusar e ser atendida do mesmo jeito.
O que fica registrado
Para cada termo marcado, no momento do envio, o servidor grava:
- a Pergunta do campo, como estava na versão respondida;
- um código que identifica o texto exato do termo que a pessoa viu;
- a data e a hora do envio;
- o endereço de conexão, o navegador e o local aproximado (cidade, estado e país).
Termo opcional não marcado não gera registro. Se a paciente não marcou a autorização de imagem, só existe a prova do termo do procedimento.
O registro é imutável: ninguém o edita, nem o Dono da conta. Ele só deixa de existir junto com a resposta, quando ela é excluída de vez.
Onde ver a prova
- Na resposta (aba Respostas, clique na linha): o campo aparece como Aceito na lista de respostas, e a seção Registro do consentimento lista cada termo aceito com a data e a hora e o endereço de conexão.
- No PDF (botão Baixar PDF): a pergunta sai com o texto completo do termo, e a página Registro do consentimento traz, para cada aceite, o termo, a data e a hora, o endereço de conexão, o local aproximado, o código do texto e a linha Integridade, que confirma: "O texto mostrado neste documento é o mesmo que foi aceito". A página cita a base legal do consentimento na LGPD (arts. 7º, I, e 8º).
O termo e o registro sempre aparecem no PDF, mesmo com layout próprio e mesmo que alguém tente ocultar o campo.
Quando você muda o texto do termo
A clínica atualizou o termo do procedimento em março. O que acontece:
- Enquanto a mudança está só no rascunho, quem responde continua vendo e aceitando o texto antigo. Ela vale depois de Publicar.
- As respostas de antes continuam provando o texto que aquelas pessoas aceitaram: o PDF de uma resposta de fevereiro mostra o termo de fevereiro, não o atual.
- As respostas novas registram o texto novo.
Por isso não é preciso guardar cópias das versões do termo à parte: cada resposta carrega a prova do texto que estava no ar quando foi enviada.
Para onde ir depois
- Assinatura eletrônica (coleção Assinatura, termos e PDF) — para quando, além do aceite, o documento pede assinatura.
- PDF das respostas (coleção Assinatura, termos e PDF) — o documento com a página de registro.
- Histórico de versões (coleção Edição e publicação) — cada publicação, com o texto do termo daquele momento.
Resumindo: o campo Aceite de termo mostra o texto do termo e uma caixa de marcar, obrigatória ou opcional; cada aceite marcado registra a pergunta, o texto exato aceito, a data e a hora, o endereço de conexão, o navegador e o local aproximado, sem possibilidade de edição; a prova aparece na resposta e no PDF, e mudar o termo depois não altera o que as respostas antigas provam.